Uma tradição de excelência: o vínculo de longa data entre Münster e o STF é consolidado novamente
A Faculdade de Direito da Universidade de Münster e o Supremo Tribunal Federal brasileiro (STF) estabeleceram um novo acordo de cooperação, elevando sua cooperação interinstitucional a um patamar superior. A cerimônia de assinatura, realizada em 2 de junho de 2026, representa um marco significativo nas relações acadêmicas e jurídicas entre Münster e o Brasil. A cerimônia, realizada nas dependências do Supremo Tribunal Federal em Brasília, contou com a ilustre presença de representantes de alto escalão de ambas as instituições. Entre os participantes, estavam presentes o presidente do STF, ministro Edson Fachin, o diretor do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF), Prof. Dr. Fernando Facury Scaff e a secretária-geral do CESTF, a Prof.ª Dr.ª Christine Oliveira Peter da Silva. A Universidade de Münster foi representada pelo Prof. Dr. Niels Petersen, da Faculdade de Direito da Universidade de Münster e membro da Comissão Diretora do Centro Brasileiro. Ele representou o decano da Faculdade de Direito, Prof. Dr. Mark Deiters, e contou com o apoio de Cíntia Toth, Diretora do Escritório de Representação do Centro Brasileiro em São Paulo
Em seu discurso, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, destacou a importância da universidade alemã, referindo-se a ela como uma das mais renomadas do mundo. Ele mencionou ainda que o acordo amplia a cooperação acadêmica existente desde 2021 entre o STF e a universidade alemã, além de fortalecer a participação do Supremo Tribunal Federal no debate científico internacional.
“Estabelecer uma parceria com esta instituição foi e continua sendo uma decisão estratégica. Estamos convencidos de que a melhoria de nossas práticas constitucionais exige, necessariamente, o diálogo com os principais centros de reflexão jurídica." (Ministro Edson Fachin)
Para a Universidade de Münster, este acordo de cooperação representa muito mais do que um ato formal: trata-se do resultado de um vínculo acadêmico fortemente consolidado, com raízes que remontam a décadas, e que já unia estreitamente ambas as instituições muito antes da formalização deste acordo. O acordo de cooperação celebrado constitui um marco relevante no desenvolvimento da parceria, que, nos últimos anos, floresceu fundamentada na confiança recíproca, no interesse intelectual e no compromisso comum com o estudo e a prática do Direito, conforme destacado pelo Prof. Petersen em seu discurso. Um exemplo notável dessa sinergia de longa data é o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ex-aluno da Universidade de Münster, que obteve seu doutorado na Faculdade de Direito sob a orientação do ex-reitor Prof. Dr. Hans-Uwe Erichsen.
O Prof. Petersen destacou ainda a importância especial da renovação deste acordo para a Faculdade de Direito, que volta a unir formalmente uma das faculdades de direito mais tradicionais da Europa e um dos tribunais supremos mais influentes do mundo.
"Para a Faculdade de Direito da Universidade de Münster, esta parceria assume uma importância particular. Como uma das principais faculdades de Direito da Alemanha, construímos, ao longo de muitas décadas, uma extensa rede internacional. No entanto, nossa colaboração com o Supremo Tribunal Federal ocupa um lugar especial dentro dessa rede." (Prof. Dr. Niels Petersen)
O acordo de cooperação recém assinado tem como base os êxitos do primeiro acordo de parceria, de 2021, e institucionaliza o intercâmbio científico e a mobilidade de pesquisadores de ambos os países. Esta parceria já se mostrou bem-sucedida por meio da série de eventos "STF & WWU Webinar Series", organizada em 2021 pela Faculdade de Direito da Universidade de Münster e pelo STF, bem como pelas estadias de pesquisa possibilitadas no âmbito do primeiro acordo. "O primeiro acordo de cooperação firmado em 2021 entre nossas instituições deixou claro o enorme potencial dessa parceria", afirmou o Prof. Dr. Petersen.
No âmbito da série de webinars realizada durante a pandemia, foram abordados temas de grande atualidade, como “COVID-19 e seu impacto nos direitos fundamentais”, “Cortes Constitucionais e a proteção contramajoritária” e “Constitucionalismo digital e democracia”. Nesta nova fase da cooperação, o foco recai sobre desafios globais urgentes, que serão discutidos em diversas atividades conjuntas. Entre os temas abordados, destacam-se a resiliência democrática, o papel dos tribunais, as transformações tecnológicas, a inteligência artificial e as mudanças climáticas. Diante dos desafios mencionados, uma colaboração estreita entre órgãos, que ultrapasse as fronteiras institucionais, torna-se imprescindível.
O grande entusiasmo que antecedeu a assinatura do acordo reflete a elevada importância estratégica dessa parceria para ambas as instituições. Em breve, dois estudantes de Direito da Universidade de Münster viajarão para Brasília para, entre outras atividades, realizar um estágio no Supremo Tribunal Federal. Esse desenvolvimento está diretamente ligado à reativação bem-sucedida da parceria, demonstrando o compromisso contínuo de ambas as instituições.
O Centro Brasileiro como parceiro estratégico
Essa parceria exalta o engajamento contínuo da Universidade de Münster, através do seu Centro Brasileiro, em criar laços profundos com o Brasil – um objetivo que está firmemente estabelecido na estratégia de internacionalização da universidade. O Centro Brasileiro da Universidade de Münster atuou novamente como parceiro estratégico da Faculdade de Direito, assim como no primeiro acordo de cooperação. Graças ao seu apoio contínuo, essa importante parceria com o Supremo Tribunal Federal do Brasil pôde ser reativada com sucesso e estabelecida sobre novos alicerces. “O Centro Brasileiro contribuiu de forma decisiva, desde o início, para a construção e a manutenção das relações entre nossas instituições. Sem sua visão de longo prazo, seu apoio e seu empenho incansável, nossa cooperação não teria sido possível", afirmou o Prof. Niels Petersen.
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